| Projeto: |
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PL 22 04/02/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-22/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0022-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.695 de 29/06/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ana Martins |
| Ementa: |
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INSTITUI 06 DE NOVEMBRO COMO DIA DA AMIZADE ENTRE AS CIDADES DE SAO PAULO E HAVANA, DECLARADAS CIDADES IR MAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ARTISTA / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ECONOMICA / ATIVIDADE SOCIAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CIDADE IRMA / COMEMORACAO / CONVENIO / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA AMIZADE ENTRE CIDADES SAO PAULO E HAVANA / DIPLOMATA / EMPRESARIO / ESPORTE / EVENTOS / HAVANA / INTELECTUAL / INTERCAMBIO / LEI 12.514/1997 / MOVIMENTO POPULAR / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / ORGAOS PUBLICOS / PARTICIPACAO / POLITICA URBANA / PROMOCAO / PUBLICO / RELACIONAMENTO / REPRESENTANTE / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / SINDICALISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0260-1998
ver documento Educs0581-1998
ver documento Fin0819-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 04/02/1998 | Encaminhado em 13/02/1998 | | CCJ | Recebido em 13/02/1998 | Encaminhado em 18/03/1998 | | EDUC | Recebido em 30/03/1998 | Encaminhado em 05/05/1998 | | FIN | Recebido em 06/05/1998 | Encaminhado em 28/05/1998 | | LEG3 | Recebido em 28/05/1998 | Encaminhado em 01/07/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 02/07/1998 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/05/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 670/1998 de 16/06/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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01/07/1998. Motivo: PROMULGADO |